A Prefeitura do Salvador, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad), conclui amanhã (dia 6) o trabalho de conscientização dos vendedores ambulantes sobre os riscos do trabalho infantil no Carnaval 2009. Cerca de 800 profissionais já passaram pelo processo de orientação, iniciado no mês de novembro, no auditório da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Prevenção à Violência (Sesp). Com o tema "O trabalho infantil vai dançar no Carnaval", a campanha de conscientização ocorre através de palestras, distribuição de panfletos educativos e de uma enquete, na qual é coletada a opinião dos ambulantes sobre o trabalho infantil.
Além do trabalho de prevenção que antecede a folia momesca, a Setad vai agir durante a festa com equipes de educadores nos três circuitos identificando e cadastrando crianças e adolescentes, na faixa etária de 4 a 12 anos, em situação de trabalho infantil. O centro será instalado próximo ao circuito oficial e é fruto da parceria da secretaria com o Ministério Público, o governo do Estado e órgãos filantrópicos que lutam contra o trabalho infantil.
A intenção é oferecer alternativas para que esses pais retirem os menores do circuito. Para isso, foi criado o Centro de Convivência, que terá capacidade para abrigar 50 crianças e funcionará no período das 8 horas de sexta-feira de Carnaval até as 12 horas da Quarta-feira de Cinzas. No local serão desenvolvidas atividades educativas e lúdicas, com ações temáticas sobre o Carnaval, além do fornecimento de cinco refeições diárias.
Vale ressaltar que só serão acolhidas no Centro aquelas crianças identificadas pelos educadores e/ou representantes dos órgãos de proteção e defesa da criança e do adolescente em situação de trabalho infantil nos circuitos da festa. Os pais ou responsáveis deverão assinar um termo de responsabilidade que será encaminhado em conjunto com um relatório social para o Conselho Tutelar, Juizado da Infância e Juventude e Ministério Público.
A Setad ainda oferece uma cesta básica caso os pais não permitam que suas crianças fiquem na Casa de Convivência e tenham onde deixá-las durante o período de Carnaval, mas não têm recursos para alimentá-las. A secretaria também fará o cadastro de todas as famílias identificadas, para após o Carnaval, credenciá-las junto ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).
A solenidade de lançamento da campanha - protagonizada pelos cantores baianos Bell Marques, Margareth Menezes e Durval Lelys - aconteceu na sede do MP (Nazaré), foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Lidivaldo Britto, e teve a participação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, a procuradora de Justiça Lícia de Oliveira, e da representante da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e coordenadora da Área de Dados do Disque Denúncia 100, Fernanda Régis, que apresentou estatísticas colhidas através do serviço.
Fonte: Secom
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