A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) iniciou nesta segunda-feira (8) uma ação de fiscalização para ordenar e combater a poluição visual na orla de Salvador (foto). Serão supervisionadas fachadas e publicidades irregulares, tapumes de obras, construções e reformas, além de licenciamento de atividades. Em relação ao ordenamento das mídias externas, o Decreto 12.642/2000 estabelece regras para o licenciamento dos engenhos publicitários. O prefeito João Henrique sancionou novas regras para a fiscalização de tapumes instalados em construções. De acordo com o decreto n° 19.606/09, publicado no Diário Oficial do Município de 28 de maio, a conservação dos objetos empregados em obras públicas ou privadas é de inteira responsabilidade do licenciado.
Fonte: Salvador Notícias
N.B: Bem que podia ocorrer no carnaval também...
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